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Política STF volta a julgar ação que discute índice de correção do FGTS Análise do caso tinha sido interrompida em abril,ção que quer dizer ltd nas apostas esportivas por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Tema será primeiro item da pauta. Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília 09/11/2023 00h01 Atualizado há um mês


Esperado há cerca de nove anos, o julgamento deve definir se a correção atual do Fundo de Garantia —de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial)— é constitucional. O caso chegou ao Supremo em 2014, após estudo encomendado pelo partido Solidariedade e pela Força Sindical apontar perdas consideráveis ao trabalhador.


O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).


O julgamento da revisão do FGTS começou em 20 de abril, quando o ministro Luís Roberto Barroso apresentou seu voto. Para ele, o Fundo de Garantia deve ter ao menos a correção da caderneta de poupança, que é de 6% ao ano mais TR. O voto foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. A sessão foi interrompida e retomada em 27 de abril.


A correção do FGTS é um assunto em alta entre os trabalhadores brasileiros, que ainda vai ser julgada pelo STF. O objetivo da ação é que seja afastada a taxa de correção mensal do FGTS (TR - taxa referencial), pois a mesma não acompanha a inflação. E com isso, que seja aplicada outra taxa mais vantajosa. A revisão do FGTS busca ...


Barroso remarca julgamento sobre correção do FGTS para o dia 8 de novembro. Inicialmente, análise do caso seria retomada nesta quarta-feira (18). Adiamento ocorreu após reunião do presidente ...


Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), marcada para 18 de outubro. A ação, que ...


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para este semestre um julgamento para definir se trabalhadores têm direito a uma correção monetária maior dos valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O impacto da mudança para o fundo é calculado em mais de R$ 300 bilhões.


O STF retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O rendimento para o trabalhador pode ser maior, mas o impacto para os cofres públicos pode ser bilionário. O que é o julgamento?


Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma ação parada há anos que pede para que o dinheiro guardado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja corrigido por um índice de inflação, abandonando o modelo atual.


Economia STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS na quarta; entenda Giuliana Saringer Do UOL, em São Paulo 16/10/2023 04h00 Julgamento sobre rendimento do FGTS começou em abril, foi suspenso e será retomado nesta semana Imagem: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (dia 9) o julgamento da ação que discute uma possível mudança no índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ). Até o momento, já há dois votos favoráveis para substituir o atual parâmetro e aumentar os ganhos dos trabalhadores.


Quando será o julgamento da revisão do FGTS pelo STF? Como você já sabe, o ministro Nunes Marques pediu vista e suspendeu o julgamento no STF sobre a revisão do FGTS em 27/04/2023. Acontece que a ata do julgamento só foi publicada no dia 02/05/2023.


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira, 20, a partir das 14 horas, o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.


O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na ...


Alguns estudiosos da Revisão do FGTS entendem que somente os valores recebidos até 2013 podem ser revistos e reajustados com o índice de correção correto (IPCA-E ou INPC), pois foi o ano que o STF entendeu que a TR não reflete o índice de inflação correto.


Qual será a decisão do STF sobre a correção do FGTS? Nesta quinta-feira (20), deverá acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos mais importantes julgamentos dos últimos anos para os ...


Atualização: O ministro Nunes Marques pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade e suspendeu nesta quinta-feira 27 o julgamento no STF sobre a revisão do FGTS. Julgamento tem 2 votos a favor para, no mínimo, equiparar o rendimento do fundo ao da poupança; 8 ministros ainda vão se manifestar no processo.


Ao longo de 2023, o tribunal condenou 30 pessoas envolvidas no caso a penas que chegam a 17 anos de prisão. Correção do FGTS. Os ministros devem definir a forma de correção dos depósitos do FGTS — um fundo que protege empregados demitidos sem justa causa.


Ações penais de 8 de janeiro, revista íntima em presídios, correção do FGTS: o que estará no radar do STF em 2024 Corte pode se debruçar sobre uma série de processos com impactos diretos ...


O valor consta do Relatório do PL 8.456/2017 aprovado na Câmara dos Deputados. 2024. O levantamento mostra ainda que outros três julgamentos no STF em 2023 que foram adiados e podem ser retomados em 2024 tendem a dobrar esse impacto. São eles: 1) Correção monetária dos saldos de FGTS. O julgamento foi suspenso por pedido de vistas do ...


O ano de 2024 promete ser decisivo para o futuro do sistema de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome as discussões em torno do tema no decorrer dos próximos meses. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de saldo que tem como ...


Divulgação/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá retomar nos próximos dias o julgamento do processo de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O ministro Nunes Marques, após ter pedido vista do caso, devolveu a ação ao plenário e abriu caminho para que o processo seja pautado novamente e retorne à discussão da Corte.


Regras para entrar com a Revisão do FGTS 2023 A Revisão do FGTS é o tema do momento em 2023. Muitas pessoas estão perguntando o que é esta revisão, para quem ela é direcionada, quem tem direito, os valores que podem receber, entre outras questões. Com certeza você já deve ter lido sobre ela por aí, mas […]


STF deixa para 2024 decisões sobre drogas, estatais e FGTS. Julgamentos que foram suspensos em 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF), e que têm potencial para gerar decisões de grande impacto, poderão ser retomados em 2024 ou 2025. Entre as ações que mais geram apreensão estão a que pode liberar o aborto até a 12ª semana de ...


O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar o ano Judiciário de 2024 com a análise de novos conjuntos de ações penais contra réus pelos atos de 8 de janeiro. A partir de fevereiro, também contará com a composição completa, com a posse de Flávio Dino, prevista para o dia 22. Dino será o 172º ministro do Tribunal e vai ocupar a ...


O Supremo Tribunal Federal (STF) havia marcado para quarta-feira (18) o julgamento do processo que trata da correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Contudo, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, remarcou a análise da matéria para 8 de novembro. A decisão foi tomada na segunda-feira (16) pelo ministro após um pedido feito pelo governo.